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Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (3)
Nesta quarta-feira (3/6), a Câmara realiza a 8ª sessão ordinária do exercício de 2020. Os trabalhos legislativos iniciam-se às 19h, com transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook, disponível no link https://www.facebook.com/camaradeitariri/. O usuário deve curtir a página para receber as atualizações e informativos do Poder Legislativo. Na sessão ordinária, os vereadores analisam, debatem e fazem a votação dos projetos de lei; verificam os atos do Poder Executivo (Prefeitura), sobretudo no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos; encaminham requerimentos solicitando esclarecimentos ou informações de interesse público; apresentam indicações de melhorias na Cidade. A participação da população é essencial para melhorar o trabalho do Poder Legislativo no Município, com ideias, propostas e sugestões para solucionar os problemas locais. Como a presença física dos moradores tornou-se, momentaneamente, inviável por conta da pandemia do coronavírus, a plataforma online garante a publicidade, a transparência e a interação com o público nas sessões legislativas. Assista e compartilhe com os familiares e amigos.
Data: 02/06/2020 Categoria: Notícias
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Quarentena é prorrogada no Vale do Ribeira por mais 15 dias
Itariri e as cidades do Vale do Ribeira permanecerão em quarentena por mais 15 dias, a partir de segunda-feira (01/06). A decisão foi anunciada pelo Governo de São Paulo, que estabeleceu critérios para a reabertura da atividade econômica no âmbito estadual. No primeiro momento, as cidades do Vale do Ribeira não poderão ser contempladas com essa medida, pois a região é considerada de “alerta máxima” para a situação do coronavírus. Conforme as determinações do governo estadual, será mantida a autorização para o funcionamento apenas dos serviços essenciais. Após o período dessa nova quarentena, os municípios poderão flexibilizar a abertura do comércio se tiverem êxito no controle da pandemia. As novas regras foram estabelecidas pelo Plano São Paulo, que classifica as regiões do Estado em cinco fases representadas por cores diferentes. • Fase 1 (cor vermelha): situação de alerta máximo, sendo permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais • Fase 2 (cor laranja): situação de controle, que permite a reabertura de atividades com restrições. • Fase 3 (cor amarela): permite a abertura de um número maior de setores • Fase 4 (cor verde): permite abertura de um número maior de setores em relação à fase 3. • Fase 5 (azul): é o normal controlado, com autorização para o funcionamento de todas as atividades com protocolos. As fases de cada região são estabelecidas por critérios que levam em consideração a evolução de casos confirmados da Covid-19 e o índice de ocupação de leitos de UTI do sistema de saúde. No Vale do Ribeira, até 27/05, foram confirmados 443 casos com teste positivo para a Covid-19, além de 16 mortes e 238 casos suspeitos. Os hospitais públicos de referência, que atendem todos os municípios da região, dispõem de 39 leitos (Registro e Pariquera-Açu), para uma população superior a 326 mil pessoas (IBGE). Se houver a redução do índice de contaminação e o aumento da disponibilidade de leitos, a região pode avançar para as fases seguintes do Plano São Paulo.
Data: 28/05/2020 Categoria: Notícias
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Projetos de lei, requerimentos e moções são aprovados em sessão da Câmara
Em busca de melhorias nos serviços públicos, os vereadores aprovaram uma série de matérias de interesse da população, na sessão legislativa realizada na quarta-feira (20/05). Os representantes do Poder Legislativo deram parecer favorável a quatro projetos de lei, quatro moções com votos de congratulação (homenagem a munícipes) e 15 requerimentos, com pedidos de informações e esclarecimentos sobre as ações da Administração Municipal e a destinação dos recursos públicos. Além disso, foram apresentadas indicações à Prefeitura com propostas e sugestões para solucionar problemas da Cidade. Todas as matérias podem ser conferidas no seguinte link: http://www.camaradeitariri.sp.gov.br/sessoes/data/2020-05-20 É importante esclarecer que a função da Câmara de Vereadores é atuar, prioritariamente, na fiscalização dos atos do Poder Executivo (Prefeitura), encaminhar pedidos e reclamações da população e aprovar projetos de lei. Dessa forma, o Poder Legislativo torna-se o porta-voz da população junto ao poder público e contribui diretamente na formulação de políticas públicas para a Cidade. Projetos de lei: Na sessão, foram aprovados projetos de lei com as seguintes matérias. O PL 15/2020, de autoria da Administração Municipal, trata sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, permitindo assim o reajuste conforme os índices de inflação. Outros dois projetos, de autoria do vereador Marcelo Britto, também foram aprovados: o PL 17/2020 denomina por “Maria Aparecida Silva” a rua Projetada Sete, no bairro Raposo Tavares; já o PL 18/2020 institui medidas de transparência sobre a utilização dos recursos destinados para o enfrentamento ao novo coronavírus, com a prestação de informações no site da Prefeitura. O vereador Rafael Gustavo Peroni também apresentou o projeto de lei nº 18/2020, aprovado pela Casa, que denomina por “Nizio Alves dos Santos” a rua Projetada, no Distrito de Ana Dias. Sessão online A sessão foi transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook. É possível, também, conferir a gravação na íntegra pelo canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA
Data: 21/05/2020 Categoria: Notícias
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Assista a sessão ordinária ao vivo nesta quarta-feira (20)
A Câmara Municipal de Itariri realiza, nesta quarta-feira (20), a 7ª sessão ordinária do exercício de 2020, a partir das 19h. A população poderá acompanhar os trabalhos legislativos, ao vivo, por meio da transmissão (live) na página oficial da Câmara no Facebook. Basta acessar o link (https://www.facebook.com/camaradeitariri/), curtir a página e receber a notificação para participar da transmissão. Em virtude das medidas de prevenção contra o coronavírus, a Casa das Leis tem adotado uma restrição para o acesso de pessoas nas sessões legislativas, sendo autorizada apenas a presença física de vereadores e funcionários. Apesar disso, a ferramenta tecnológica permite ao público acompanhar, em tempo real, todas as matérias apreciadas no âmbito parlamentar. Nas sessões ordinárias, os vereadores analisam e votam projetos de lei, apresentam requerimentos, encaminham solicitações dos munícipes e debatem democraticamente os problemas e soluções para a Cidade. Como estabelecido na legislação, a Câmara de Vereadores atua como porta-voz e na defesa dos interesses da população, por meio da fiscalização dos atos do Poder Executivo (no caso, a Prefeitura Municipal), especialmente na aplicação dos recursos públicos. Cabe ao Poder Legislativo ainda proceder discussão e votação de projetos de lei de interesse da municipalidade, além de promover o encaminhamento das sugestões e reclamações da população.
Data: 19/05/2020 Categoria: Notícias
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Câmara de Itariri aprova reajuste na cesta do funcionalismo municipal
Em sessão extraordinária, os vereadores de Itariri aprovaram o reajuste no valor da cesta básica dos servidores públicos municipais, na manhã desta segunda-feira (18/05). O benefício, que era no valor de R$ 150, passará a R$ 180, permitindo assim que a cesta volte a ser composta por itens de primeira qualidade. Recentemente, os vereadores receberam diversos pedidos e questionamento de munícipes em relação à composição da cesta com produtos de qualidade inferior. A Administração Municipal alegou que houve um aumento no preço dos produtos e, para que nenhum item fosse retirado da cesta, houve a substituição por gêneros alimentícios de outras marcas. A Câmara também entregou uma proposta para que o reajuste da cesta fosse de R$ 250, mas a Prefeitura manifestou-se que a medida seria inviável ao orçamento municipal e o que o teto máximo para o acréscimo seria de até R$ 180. Em comum acordo, os vereadores acolheram a proposta e votaram favoravelmente ao reajuste, com a exigência de que os funcionários voltem a receber produtos de primeira qualidade. A Prefeitura publicará um decreto especificando os novos itens da cesta básica. A Câmara de Itariri cumpre novamente a nossa missão de atuar em defesa do funcionalismo e dos moradores da Cidade.
Data: 18/05/2020 Categoria: Notícias
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Vereadores se reúnem com prefeito para tratar das cestas básicas e benefícios assistenciais
Sob a presidência do vereador Carlos Rocha, os representantes do Poder Legislativo estiveram reunidos com o prefeito de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, na quinta-feira (14/05). No encontro, os vereadores encaminharam pedimos e questionamentos da população sobre a cesta básica do funcionalismo público e os kits de alimentação entregues à população. Em relação às cestas do funcionalismo municipal, ficou decidido que será enviado um novo projeto de lei, reajustando o valor do benefício, para que os servidores voltem a receber produtos de primeira qualidade. Na reunião, os participantes trataram também sobre as cestas enviadas pelo governo estadual aos munícipes cadastrados no CadÚnico. A Administração informou que a cesta recebida é composta exatamente pelos itens que foram entregues à população. Para esclarecer eventuais dúvidas, os munícipes podem entrar em contato com o Departamento de Assistência Social, ligando no telefone 3418-7300. Como forma de enfrentar a crise do coronavírus, a Câmara prestigia o diálogo democrático e a construção de soluções que visem a amenizar os efeitos da pandemia e garantir benefícios à população.
Data: 15/05/2020 Categoria: Notícias
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Câmara realiza audiência pública para debater orçamento de 2021
Na próxima quarta-feira (20 de maio), a partir das 12h, a Câmara Municipal de Itariri fará uma audiência pública para analisar e debater o projeto de lei nº 13/2020, que trata sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício do ano de 2021. A reunião será coordenada pela comissão de Economia da Casa, presidida pelo vereador Marcelo Britto, relatoria da vereadora Milene Damasceno e a composição como membro do vereador Airton França dos Santos. A Lei Orçamentária Anual define os recursos que serão destinados para o custeamento dos serviços públicos, como Saúde, Educação, Assistência Social, Transporte, Cultura, Esporte, Turismo, entre outros. Na audiência, será autorizada a presença da população, assegurando-se as medidas de prevenção contra o contágio da Covid-19. Todos deverão usar máscaras no interior do prédio, e será mantido um distanciamento de segurança entre as pessoas. Se houver necessidade, haverá um rodízio de pessoas para evitar qualquer forma de aglomeração no local. A Câmara fica localizada na Rua Benedito Calixto, nº 177 – Centro
Data: 14/05/2020 Categoria: Notícias
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Câmara analisa contas do Poder Executivo e encaminha pedidos de melhorias na Cidade
Os vereadores de Itariri analisaram as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2017, na 6ª sessão ordinária realizada na quarta-feira (06/05). Após a leitura dos pareceres do Tribunal de Contas e das comissões legislativas, os representantes do Legislativo votaram e aprovaram as contas por dez votos favoráveis e uma abstenção. No plenário, os vereadores também apresentaram requerimentos e indicações, solicitando melhorias na Cidade e providências da Prefeitura para o atendimento das necessidades da população, com especial atenção ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Quem assistiu a transmissão ao vivo percebeu que todas pessoas presentes na sessão (representantes do poder Legislativo e funcionários da Câmara) estavam usando máscaras, em conformidade com as orientações dos órgãos de saúde para a prevenção ao contágio da Covid-19. HOMENAGEM O presidente da Câmara, Carlos Rocha, e os demais vereadores também fizeram o uso da palavra para homenagear o ex-vereador Durval Alves dos Santos, falecido no domingo (03/05). Eleito vereador por quatro mandatos, ocupando a presidência da Casa no biênio 2009-2010, ele construiu uma trajetória política de grande luta e empenho pelo desenvolvimento da cidade. O senhor Durval é pai da vereadora Beatris Ferreira. ONLINE A sessão foi transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook. É possível, também, conferir a gravação na íntegra pelo canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA
Data: 07/05/2020 Categoria: Notícias
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Câmara realiza 6ª sessão ordinária com transmissão ao vivo
A Câmara Municipal de Itariri transmitirá, ao vivo, a 6ª sessão ordinária do exercício 2020, que acontecerá nesta quarta-feira (06/05), a partir das 19h. Para assistir, basta acessar a página da Câmara no Facebook, por meio do link https://www.facebook.com/camaradeitariri/. Se você ainda não é um seguidor da página, clique no botão de curtida e receba as atualizações do Poder Legislativo e convites para as transmissões. Na sessão, os vereadores apresentam matérias, requerimentos e tratam de diversos assuntos de interesse da população. Ao longo dos últimos meses, os representantes do Poder Legislativo têm dado uma atenção especial para as ações de combate ao Covid-19 na Cidade, contribuindo efetivamente na formulação de medidas e políticas públicas para o enfrentamento da crise. Desde o início da pandemia, a Câmara elaborou medidas que foram encaminhadas ao Poder Executivo e criou uma comissão especial para o auxílio, monitoramento e fiscalização dos trabalhos contra o novo coronavírus. Na maior crise sanitária brasileira da história recente, a Casa das Leis cumpre o seu papel em defesa da população e na busca de melhorias e soluções concretas aos problemas da Cidade.
Data: 05/05/2020 Categoria: Notícias
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Entenda a importância do uso de máscara para a proteção contra o coronavírus
Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Itariri, a população deve redobrar os cuidados para garantir a proteção pessoal e reduzir as possibilidades de contágio da doença respiratória. Além da higienização das mãos e do distanciamento social, o uso de máscaras também produz grande eficácia no controle da pandemia. Embora não seja 100% eficaz, o acessório ajuda a reduzir significativamente a contaminação do ambiente à medida em que controla as gotículas (saliva e respiração) que são eliminadas por cada indivíduo. Sendo assim, as máscaras caseiras podem ser uma boa opção para o uso no dia a dia, seja no trabalho, no supermercado, agência bancária ou outro local público. A vantagem é que a máscara caseira é um equipamento simples, de baixo custo e que não exige muitos aparatos em seu processo de produção. De acordo com o Ministério da Saúde, as máscaras podem ser feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, desde que tenham pelo menos duas camadas de pano. Em suas especificações, o acessório deve ser adequado ao tamanho do rosto, cobrindo totalmente a boca e o nariz. Confira abaixo algumas dicas para o uso correto: 1 – Antes de usar as máscaras, lave bem as mãos; 2- Substitua as máscaras depois um tempo (preferencialmente a cada duas horas), sempre que estiver úmida ou danificada; 3 – Não toque na máscara ou no rosto durante o uso, e, se precisar trocá-la, higienize as mãos; 4- Cuidado ao retirar as máscaras. Retire o equipamento sem tocar na frente. Remova usando o elástico ou tira que fica atrás da orelha e depois lave as mãos; 5- Higienize a máscara caseira para reuso. Não vamos baixar a guarda contra o Covid-19. Se cada pessoa fizer a sua parte, podemos evitar a proliferação do novo coronavírus na cidade.
Data: 28/04/2020 Categoria: Notícias
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