Projeto de Resolução
Projeto de Resolução - 005/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar os fatos descritos no Requerimento nº. 125/2020, encaminhado no expediente da Sessão Plenária de 18/11/2020
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 004/2020
Ementa: Revisa, atualiza e consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itariri, promulgado em 22 de março de 2002, com suas emendas posteriores e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 003/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 002/08, 003/08 e 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 002/2020
Ementa: Dispõe a sobre a criação de uma Comissão Especial para sugerir, fiscalizar e acompanhar as decisões tomadas no Comitê Gestor Intersetorial de Enfrentamento do COVID-19, bem como facilitar a comunicação entre os servidores e colaboradores da área de saúde, e a comunidade, representada pela Câmara Municipal, visando conter o avanço da Pandemia do Coronavírus.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 001/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 009/2019
Ementa: Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos produzidos nas dependências da Câmara de Vereadores de Itariri e a conscientização dos funcionários para utilização de forma sustentável dos insumos.
Autor: Carlos Rocha Ribeiro
Ver MaisProjeto de Resolução - 006/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS – CEE ‘ASSUNTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DO LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA’.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 007/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE COMITIVA E AUDIÊNCIA COM DEPUTADOS FEDERAIS EM BRASÍLIA.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 005/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PARA ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 004/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 004/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 004/2019
Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 003/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 002/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Resolução - 001/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PARA APURAR O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
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