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Projeto de Resolução


Projeto de Resolução - 002/2021
Ementa: Dispõe a sobre a criação de Comissão Especial para discussão e acompanhamento dos impactos do Projeto da Duplicação da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e da Instalação de Praça de Pedágio na Região, encaminhado no expediente da Sessão Plenária de 04/08/2021.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 001/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 005/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar os fatos descritos no Requerimento nº. 125/2020, encaminhado no expediente da Sessão Plenária de 18/11/2020

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 004/2020
Ementa: Revisa, atualiza e consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itariri, promulgado em 22 de março de 2002, com suas emendas posteriores e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 003/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 002/08, 003/08 e 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 002/2020
Ementa: Dispõe a sobre a criação de uma Comissão Especial para sugerir, fiscalizar e acompanhar as decisões tomadas no Comitê Gestor Intersetorial de Enfrentamento do COVID-19, bem como facilitar a comunicação entre os servidores e colaboradores da área de saúde, e a comunidade, representada pela Câmara Municipal, visando conter o avanço da Pandemia do Coronavírus.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 001/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 009/2019
Ementa: Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos produzidos nas dependências da Câmara de Vereadores de Itariri e a conscientização dos funcionários para utilização de forma sustentável dos insumos.

Autor: Carlos Rocha Ribeiro

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Projeto de Resolução - 006/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS – CEE ‘ASSUNTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DO LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA’.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 007/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE COMITIVA E AUDIÊNCIA COM DEPUTADOS FEDERAIS EM BRASÍLIA.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 005/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PARA ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 004/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 004/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 004/2019
Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução - 003/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Informações da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

Rua Benedito Calixto, 177 – Centro

Dias de Funcionamento: 2ª a 6ª feira

Expediente: 08:00 – 12:00 h / 13:00 – 17:00 h

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Telefone: (13) 3418-1216

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