Sessão do dia 04/05/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PROTOCOLO
DOCUMENTAÇÃO PARA A 6ª Sessão Ordinária
DATA 04/05/2022 HORÁRIO 19:00 4º f
LOCAL RUA BENEDITO CALIXTO N. 177 CENTRO
EXPEDIENTE
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Expediente
Ordem do dia
Ato | Nº | Ementa |
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Projeto de Lei | 010/2022 | Cria o Programa Frente de Trabalho contra o Desemprego, e… |
Projeto de Lei | 012/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES… |
Projeto de Lei Complementar | 001/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 77/2019 E DÁ… |
Projeto de Lei | Emenda a | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO… |
Projeto de Lei | 014/2022 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E… |
AVISOS:
1 – Reunião das Comissões para análise das matérias que tramitam nesta Casa de Leis, dia 04/05/2022, 4. f., às 18h15min;
2 – As Contas da Prefeitura Municipal do Exercício de 2019 continuam tramitando na Comissão de Economia;
3 – O Substitutivo nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 001/2022 (REFIS) e o Projeto de Lei nº 007/2022 (Suplementação) permanecem em análise nas Comissões.
4 – O Projeto de Resolução nº 001/2022 será remetido ao arquivo.
5 – Ponto Facultativo – 06/05/2022.
6 – Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 009/2022 (LDO 2023) – Dia 18/05/2022, às 18:00 horas, nesta Casa de Leis;
7 – Próxima Sessão Ordinária: 18/05/2022 – (4ª F.).
EDINAN SILVANO ANGELO
OFICIAL ADMINISTRATIVO