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Projeto de Lei


Projeto de Lei - 011/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, O DESFILE DE CAVALOS E CHARRETES DE ITARIRI, A SER REALIZADO TODOS OS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO

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Projeto de Lei - 010/2021
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 009/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 008/2021
Ementa: Dispõe sobre a utilização, por agricultores, de tratores e implementos agrícolas e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 007/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: ERISVALDO DOS SANTOS

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Projeto de Lei - 006/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 005/2021
Ementa: Dispõe sobre a publicação da lista de pessoas imunizadas contra Covid-19 no Município de Itariri, e a divulgação do boletim informativo com o número de casos de pacientes infectados, curados e dos óbitos causados pelo novo coronavirus no Município de Itariri;

Autor: JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA

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Projeto de Lei - 004/2021
Ementa: Cria o Programa Frente de Trabalho contra o Desemprego, e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 003/2021
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 001/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: HELIO ALVES RIBEIRO

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Projeto de Lei - 040/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Airton França dos Santos

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Projeto de Lei - 039/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Rocha Ribeiro

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Projeto de Lei - 037/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA

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Projeto de Lei - 001/2020
Ementa: Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Itariri, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 036/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Carlos Rocha Ribeiro

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Informações da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

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Dias de Funcionamento: 2ª a 6ª feira

Expediente: 08:00 – 12:00 h / 13:00 – 17:00 h

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Telefone: (13) 3418-1216

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