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Projeto de Lei


Projeto de Lei - 009/2020
Ementa: Dispõe sobre a proibição do comércio, do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Itariri, e dá outras providências.

Autor: Luiz Antônio Franco Alexandria

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Projeto de Lei - 008/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.026/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 007/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 006/2020
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 ( oitenta e cinco mil reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 005/2020
Ementa: Dispõe sobre a inserção de boleto de doação voluntária em favor da castração de cães e gatos nos carnês de IPTU da Prefeitura Municipal de Itariri-SP

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 003/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 004/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 001/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 002/2020
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.841.000,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 027/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP A CONTRATAR COM ADESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 030/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 031/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 029/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 028/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 026/2019
Ementa: Dispõe sobre a publicação dos Atos do Conselhos Municipais

Autor: Marcelo Brito

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Informações da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

Rua Benedito Calixto, 177 – Centro

Dias de Funcionamento: 2ª a 6ª feira

Expediente: 08:00 – 12:00 h / 13:00 – 17:00 h

Email: diretoria@camaradeitariri.sp.gov.br

www.camaradeitariri.sp.gov.br

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