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Projeto de Lei


Projeto de Lei - 029/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 028/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 026/2019
Ementa: Cria, na Câmara de Vereadores de Itariri/SP, a Escola do Legislativo

Autor: Marcelo Brito

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Projeto de Lei - 023/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.981.500,00 (hum milhão, novecentos e oitenta e umo mil e quinhentos reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 022/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 020/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Airton França

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Projeto de Lei - 019/2019
Ementa: DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 ( HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 017/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aloisio Antunes Batista

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Projeto de Lei - 018/2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aloisio Antunes Batista

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Projeto de Lei - 015/2019
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri, para o ano de 2020.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 016/2019
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.983/17 EM SUA TOTALIDADE, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 013/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.943.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil reais).

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 014/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1916/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 012/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Gustavo Peroni

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Projeto de Lei - 11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

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Informações da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

Rua Benedito Calixto, 177 – Centro

Dias de Funcionamento: 2ª a 6ª feira

Expediente: 08:00 – 12:00 h / 13:00 – 17:00 h

Email: diretoria@camaradeitariri.sp.gov.br

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