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Projeto de Lei


Projeto de Lei - 033/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA NOVA ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ELIAS PEREIRA LOPES

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Projeto de Lei - 032/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: ELIAS PEREIRA LOPES

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Projeto de Lei - 031/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: FABIO JUNIOR PEREIRA

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Projeto de Lei - 029/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM COMENDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: HELIO ALVES RIBEIRO

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Projeto de Lei - 028/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 027/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 375.099,00( trezentos e setenta e cinco mil e noventa e nove reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 023/2021
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri, para o ano de 2022.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 025/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 024/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ERISVALDO DOS SANTOS

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Projeto de Lei - 019/2021
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 018/2021
Ementa: PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 022/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 415.000,00 ( quatrocentos e quinze mil reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 021/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.905.000,00 ( hum milhão, novecentos e cinco mil reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 020/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 017/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.373.541,00 ( três milhões, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais)

Autor: Poder Executivo

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

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