Logo

Projeto de Lei


Projeto de Lei - 003/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior.

Autor: Mesa Diretora

Ver Mais
Projeto de Lei - 004/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Ver Mais
Projeto de Lei - 001/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Ver Mais
Projeto de Lei - 002/2020
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.841.000,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais)

Autor: Poder Executivo

Ver Mais
Projeto de Lei - 027/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP A CONTRATAR COM ADESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Ver Mais
Projeto de Lei - 030/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)

Autor: Poder Executivo

Ver Mais
Projeto de Lei - 031/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Autor: Poder Executivo

Ver Mais
Projeto de Lei - 029/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Ver Mais
Projeto de Lei - 028/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Ver Mais
Projeto de Lei - 026/2019
Ementa: Dispõe sobre a publicação dos Atos do Conselhos Municipais

Autor: Marcelo Brito

Ver Mais
Projeto de Lei - 023/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.981.500,00 (hum milhão, novecentos e oitenta e umo mil e quinhentos reais)

Autor: Poder Executivo

Ver Mais
Projeto de Lei - 022/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Ver Mais
Projeto de Lei - 020/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Airton França

Ver Mais
Projeto de Lei - 019/2019
Ementa: DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 ( HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

Autor: Poder Executivo

Ver Mais
Projeto de Lei - 017/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aloisio Antunes Batista

Ver Mais

Informações da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

Rua Benedito Calixto, 177 – Centro

Dias de Funcionamento: 2ª a 6ª feira

Expediente: 08:00 – 12:00 h / 13:00 – 17:00 h

Email: diretoria@camaradeitariri.sp.gov.br

www.camaradeitariri.sp.gov.br

Nossa Localização