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Projeto de Lei


Projeto de Lei - 11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 031/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 030/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 029/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 028/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 027/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP A CONTRATAR COM ADESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 026/2019
Ementa: Dispõe sobre a publicação dos Atos do Conselhos Municipais

Autor: Marcelo Brito

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Projeto de Lei - 023/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.981.500,00 (hum milhão, novecentos e oitenta e umo mil e quinhentos reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 022/2020
Ementa: “Reconhece como Utilidade Pública a Associação denominada União dos Moradores do Jardim Quiles e Adjacências – Umojaquia”

Autor: Rafael Gustavo Peroni

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Projeto de Lei - 022/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 021/2020
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Itariri da doação de plantas ornamentais para concessão de Alvarás de novas edificações, movimentação de terras e autorização para corte de árvores e dá outras providencias.”

Autor: Aloisio Antunes Batista

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Projeto de Lei - 020/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OUTROS DEPARTAMENTOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS ( COVID -19)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 020/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Airton França dos Santos

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Projeto de Lei - 019/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rafael Gustavo Peroni

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Projeto de Lei - 019/2019
Ementa: DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 ( HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

Autor: Poder Executivo

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Informações da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

Rua Benedito Calixto, 177 – Centro

Dias de Funcionamento: 2ª a 6ª feira

Expediente: 08:00 – 12:00 h / 13:00 – 17:00 h

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